Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

HC. Roubo com três causas de aumento, quadrilha ou bando e falsidade ideológica. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Processo complexo, com vários réus custodiados em comarca diversa do distrito da culpa.

Necessidade de expedição de cartas precatórias - Aplicação do princípio da proporcionalidade - Elasticidade justificada - Instrução encerrada - Processo concluso para sentença

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social